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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:53
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:25
Tráfico. Materialidade e autoria demonstradas. Prova. Apreensão da droga em poder do acusado.
Conduta de trazer consigo, para fornecimento a terceiros, 8 gramas de cocaína em pó, acondicionadas em 11 invólucros, e 4 de crack, divididos em 12 pedras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:36
Tráfico ilícito de entorpecentes. Apreensão de droga.
Crime contra a saúde pública. Apreensão de droga na residência do acusado. Narcotráfico,
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:15
Empresa é condenada a ressarcir valores de ingressos
A empresa organizadora do evento foi condenada a disponibilizar a venda de acesso individual com desconto 50% para estudantes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:02
Crime contra a saúde pública. Tráfico de droga.
Indícios e elementos probatórios suficientes para formar o juízo de convicção acerca da responsabilidade de ambos os apelantes pela mercancia espúria.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:59
Turma Criminal nega recurso de acusados de trafico nas dependências de escola pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista
A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida naquilo que não se revelar incompatível com os princípios fundamentais deste (CLT, art. 8º), o que afasta a possibilidade de aplicação das sanções estabelecidas nos arts. 940 do CCB e art. 42, parágrafo único, do CDC. Assim, no âmbito das relações trabalhistas, a repetição do indébito deve ser operada na sua forma simples.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Posse de entorpecente para consumo próprio. Recurso ministerial. Pedido de condenação do acusado pelo delito de tráfico. Improcedência.
Pedido de condenação ndo acusado pelo delito de tráfico. Improcedência. Ausência de comprovação satisfatória da destinação mercantil da droga apreendida.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:45
Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário
país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação.Tráfico de drogas condenação recurso da defesa. Pedido de absolvição por insuficiência probatória.
Inviabilidade. Réu que confessou a comercialização da droga perante a autoridade policial
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga
Diante da informação de que haveria, naquele Município, a entrega de droga oriunda da Colômbia, os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
Se do conjunto probatório não se extrai prova da autoria do delito de tráfico, em nenhuma das
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:31
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Arguição de suspeição judicial.
Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Incompatibilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugal. Dano moral inexistente.